Brasília, 20 de maio de 2010 – Na próxima terça e quarta-feira (dias 25 e 26 de maio), cerca de 300 representantes europeus e latino-americanos de órgãos reguladores, companhias aéreas, fabricantes de aeronaves e associações do setor estarão reunidos no Rio de Janeiro para discutir rumos e oportunidades de desenvolvimento do transporte aéreo nas duas regiões. A Cúpula União Europeia – América Latina da Aviação Civil é uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da União Europeia e da Comissão Latino-americana de Aviação Civil (CLAC).

Na pauta do encontro estão a Remoção de Barreiras para o Transporte Aéreo; Desenvolvimento e Tendências para as Companhias Aéreas; Segurança – Desafios e Potenciais de Cooperação, Infraestrutura Aeroportuária e Política de Aeroportos; Gestão de Tráfego Aéreo e Novas Tecnologias; Implicações Ambientais do Transporte Aéreo além da Dimensão Econômica e Social do setor.

Além disso, durante a Cúpula, o Brasil irá firmar uma declaração a respeito de dois importantes acordos com a União Europeia, que serão assinados em julho próximo. Um dos acordos vai impulsionar exportações da Embraer e outros fabricantes brasileiros de produtos aeronáuticos. Será o reconhecimento mútuo dos certificados de aeronavegabilidade e segurança emitidos pela ANAC na UE e os emitidos pela EASA (órgão regulador europeu) no Brasil. Com o acordo, uma aeronave fabricada no Brasil e certificada pela ANAC não precisará ser novamente certificada pelo regulador europeu e vice-versa.

O outro acordo prevê a designação de companhias aéreas dos países membros como européias e não mais pelo país de origem. Assim, uma companhia alemã poderá solicitar rotas para o Brasil partindo da França, da Espanha ou de Portugal, por exemplo, e com isso, aumentam as possibilidades de voos internacionais.

As negociações para os dois acordos estão concluídas, a assinatura ocorrerá em julho após o cumprimento das formalidades entre os países. A declaração sobre os acordos será firmada pelo ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e pelo vice-presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), Siim Kallas, às 9h30 da terça-feira, dia 25 de maio.

Debates setoriais

Os mediadores e palestrantes da Cúpula da União Europeia são representantes de alto nível dos setores públicos e privados das duas regiões. Além do ministro Nelson Jobim e do vice-presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas, a abertura contará com a presença do ministro de Transporte da Espanha, José Blanco, e do presidente da CLAC, José Huepe Pérez.

Para as sessões de debate, já estão confirmados a diretora presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira; o diretor da ANAC Claudio Passos Simão; o presidente da Infraero, Murilo Barboza; o diretor executivo da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (ALTA), Alex de Gunten; o vice-presidente para América Latina e Caribe da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Patrício Sepúlveda; presidentes e diretores das companhias aéreas brasileiras TAM, Gol, além da Iberia (Espanha), TAP (Portugal), TACA (Peru) e Pluna (Uruguai); as transportadoras de carga DHL e TNT; os fabricantes de aeronaves Embraer e Airbus; autoridades gestoras de aeroportos do México, Portugal e Espanha; órgãos reguladores da União Europeia, Bélgica, Espanha, Colômbia, Paraguai, Costa Rica, México; entre outros.

Mais de 20 milhões de passageiros viajam todos os anos em rotas diretas entre a América Latina e a União Europeia. Do Brasil, partem todas as semanas 198 voos com destino a sete países do bloco: Alemanha (21), Espanha (30), França (46), Holanda (6), Itália (20), Inglaterra (17) e Portugal (58). No entanto, outros 20 países da União Europeia ainda não contam com ligações aéreas diretas com o Brasil.

Outras informações sobre a Cúpula estão disponíveis na página da ANAC na Internet, no endereço: http://www.anac.gov.br/anac/cupula.asp

Fonte: http://www.anac.gov.br/imprensa/uniaoEuropeia.asp